Prof. Felipe M Pait

Departamento de Engenharia Eletrônica

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São Paulo, 7 maio 1997

Fiquei chocado ao saber que o reitor da Universidade de São Paulo fez uma queixa criminal contra o Prof. Marco Brinatti, presidente da Associação dos Docentes da usp, sob a acusação de difamação. Independentemente dos méritos do caso, que sinceramente desconheço, esta atitude é absolutamente repreensível por uma série de motivos.

Em primeiro lugar, a justiça criminal não é um fôro apropriado para decidir uma divergência entre dois indivíduos a respeito de qual dos dois teria faltado com a verdade. Isso é patente, não obstante os assessores jurídicos do reitor terem encontrado amparo legal para conduzir o caso criminalmente.

Em segundo lugar, o reitor por ser figura pública deve aceitar uma exposição maior a críticas e acusações do que um indivíduo qualquer. Sistemas jurídicos com maior experiência na garantia dos direitos de livre-expressão do que o nosso tendem a ter jurisprudência firmada sobre o assunto.

Mais importante, a liberdade de expressão está na essência da universidade e aqui tem um valor muito maior ainda que na sociedade em geral. É fundamental que os membros da comunidade acadêmica se sintam a vontade para tomar publicamente posições que possam contrariar uns aos outros. Nós na universidade temos a capacidade, e mais que isso a obrigação, de decidir se uma ou outra parte desta disputa teria faltado com a verdade. Trazendo uma discussão para a justiça o reitor, e aos olhos de todos portanto a usp, dão o péssimo exemplo de intimidar um membro da comunidade acadêmica por expressar sua opinião, acertada ou não, de que outro membro da comunidade acadêmica teria mentido sobre um determinado assunto de interesse geral.

Finalmente, é um uso inadequado dos recursos humanos da universidade, que decerto estão dando apoio ao reitor neste empreendimento inconseqüente, conduzir um caso de interesse de um membro da comunidade contra outro. É um péssimo uso do tempo da polícia e da justiça do Estado de São Paulo, que já enfrentam dificuldades em resolver crimes graves, serem envolvidas num caso privado. E é triste ver professores forçados a perder tempo com esse caso disparatado, em detrimento de suas atividades didáticas e de pesquisa.

Por esses motivos espero que, prevalecendo a ética e o bom senso, o reitor da Universidade de São Paulo retire sua queixa e encerre esse caso lamentável antes que ele cause maior prejuízo a nossas instituições.

Sinceramente,

Felipe M Pait