Proposta para Flexibilização da Distribuição de Carga Didática no PEE

Esta é uma primeira versão destinada a levantar a discussão e solicitar comentários. O objetivo desta proposta é tornar a distribuição da carga didática entre os professores do PEE mais flexível e eficiente. As considerações que nos levaram à presente proposta são as seguintes:

• As atividades principais que a USP e as instituições financiadoras exigem dos membros do corpo docente, e pelas quais o departamento como um todo é avaliado, são ensino e, crescentemente, pesquisa.
• Existem diferenças grandes entre os perfis acadêmicos dos professores do departamento. Alguns estão mais envolvidos em pesquisa e outros se dedicam mais ao ensino. Alguns têm grande conhecimento tecnológico, e outros se especializam no que poderíamos chamar de ``ciência da engenharia.'' Alguns professores já têm estabilidade no cargo e estão fora do periodo probatório no regime de trabalho, enquanto outros estão sujeitos a pressão por parte da CERT.
• A atribuição da carga didática hoje é excessivamente rígida, dificultando que cada professor possa contribuir da forma mais adequada ao seu perfil.
• Seria interessante flexibilizar esta situação, de forma que cada professor possa contribuir da forma mais proveitosa, por exemplo desvinculando a atividade didática dos laboratórios de pesquisa.
• É importante que esse processo seja pouco burocrático e que não se transforme em mais uma avaliação dos professores. Já existem mecanismos de avaliação que necessitam ser aperfeiçoados, não duplicados, e já temos todos formulários demais para preencher e analisar. Além disso é do interesse de todos evitar mais uma fonte de atrito.

O mecanismo que propomos deve ser essencialmente voluntário. Cada professor pode se enquadrar em uma das seguintes categorias:

1. Professores com dedicação primordial ao ensino: Estes professores ministrariam quatro ou cinco disciplinas por ano. Atividades tais como implantação e coordenação de laboratórios didáticos podem ser também consideradas como equivalentes a horas de aula.
2. Professores com atividade de pesquisa intensa (segundo os critérios CAPES / CNPQ / FAPESP), ou com responsabilidades administrativas extraordinárias junto ao departamento: Estes professores devem ter uma carga didática reduzida.
3. Os demais professores lecionariam três ou quatro disciplinas anuais em média. Os professores com atividade de pesquisa regular, e a maioria dos RTP ou RTC se enquadrariam nessa categoria, que tende a englobar um número maior de professores que as anteriores.

Os critérios para pleitear redução da carga didática devem ser relativos à média do departamento, enfatizando a produção recente e se pautando pelos perfis mínimos de professor associado e titular, e também pelos critérios da CAPES e do CNPQ: por exemplo, podemos certamente considerar que pesquisadores CNPQ nível 1 têm atividade de pesquisa intensa. Por pesquisa entendem-se aquelas atividades exigidas pelos órgãos financiadores, ou seja, as que geram teses e artigos. A participação em projetos e convênios poderia permitir de forma indireta a redução da carga horária, na medida em que teses e artigos fossem produzidos.

Quanto a administração, o chefe do departamento em exercício não precisa lecionar; o coordenador da pós-graduação também deveria lecionar menos. Naturalmente as atividades administrativas usuais, como participação em órgãos colegiados, comissões internas, coordenação de laboratórios de pesquisa, etc., são parte da nossa quota de sacrifício ordinária e não entram no cômputo. Não parece ser o caso de criarmos uma lista pormenorizada de todas as atividades que possibilitariam a um professor solicitar seu enquadramento na categoria 2, dada a grande variedade de atividades exercidas.

O perfil de cada professor deverá ser ressaltado em relatórios de atividade sempre que seja pertinente, por exemplo quando da renovação de contratos. O departamento criaria um documento explicitando as decisões relativas a perfil didático e de pesquisa que forem tomadas com o objetivo de otimizar os recursos humanos do PEE; esse documento seria enviado à CERT e demais comissões de avaliação. Acreditamos que isso terá repercussão favorável quanto à avaliação dos docentes e do departamento como um todo. Naturalmente o aval das instâncias superiores será necessário antes de implementar uma proposta como a corrente, pois até agora elas não reconhecem a possibilidade de perfis diversos dentro de um mesmo departamento.

Um mecanismo que poderíamos estudar para implementação desta proposta é o seguinte: antes do início do ano letivo cada professor se enquadraria em uma das categorias acima, de acordo com seu perfil, que pode é claro mudar de ano para ano. Com base nesse enquadramento os grupos de professores responsáveis por cada área de ensino atribuiriam a carga didática do ano. Cada professor indicaria também quais cursos teria possibilidade de lecionar, fora da área de especialização. Seria bastante recomendável que, havendo possibilidade, alguns professores ligados às ênfases se ponham à disposição para auxiliar no ensino básico do departamento, por sua importância para nossos alunos. A situação de professores recém-contratados e recém-doutores, que devem ser avaliados por critérios uniformes, deve ser avaliada caso a caso e com cuidado especial para evitar injustiças e distorções.

As atribuições didáticas de cada professor seriam comunicadas à Comissão de Ensino, constando o enquadramento de cada professor e uma justificativa sumarissima no caso de o professor considerar justificada uma carga didática reduzida (por exemplo: ``Coordenador da Pós,'' ou ``Último ano de doutorado,'' ou ``n artigos de primeira linha no último ano.'' Não se trata de um novo formulário CAPES!). A Comissão de Ensino examinaria os enquadramentos para verificar que os diferentes grupos estão usando critérios semelhantes, e consolidaria a atribuição de carga horária e a alocação de professores para cada disciplina. Casos polêmicos, que com a colaboração de todos deseja-se sejam raros, seriam passados ao conselho do departamento.

Felipe M Pait e André Fábio Kohn

(revisado segundo discussão em reunião da Comissão de Ensino em 6 novembro 1997)

(documento disponível no endereço

 <http://www.lac.usp.br/~pait/PEE/flexibilizacao)